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Toda vez que um acidente com aeronaves ocorre no Brasil, é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) quem investiga? Por que alguns acidentes não são investigados? Bom, pessoal, enquanto as perguntas sobre acidentes aeronáuticos não se esgotam facilmente, algumas dúvidas podem ser melhor esclarecidas se considerarmos alguns pontos em comum em diversos acontecimentos. Para isso, elaboramos 10 passos para que você possa entender como funciona o trabalho do CENIPA! wink É bom avisarmos, também, que, pra facilitar a sua compreensão, não iremos entrar em muitos detalhes quanto aos conceitos que diferem um acidente de um incidente aeronáutico, ok? Nesse caso, este blog é sobre acidente aeronáutico e, de qualquer forma, você pode sempre buscar mais informações nas legislações vigentes! Vamos lá, então?! cool

 

1) Prevenir: esse é o plano 

A palavra-chave para o trabalho do CENIPA é a prevenção! Você aí deve estar se perguntando: “mas e a investigação, não é o objetivo também?”. Bom, investigar faz parte do processo para que se alcance um fim maior: entender os fatores contribuintes do acidente e prevenir para que outros com características semelhantes não ocorram. Entendendo isso, você conseguirá ver que o principal valor do trabalho dessa organização militar é contribuir para a proteção à vida de brasileiros e estrangeiros, usuários ou não do transporte aéreo, por meio da melhoria da segurança de voo. 

 

Pilotos militares fazendo o checklist antes de voo.

 

2) Você também pode contribuir para um voo seguro 

Isso mesmo: você! laughing Está em um avião e viu alguma coisa aparentemente fora da normalidade? Você pode (e deve) alertar a tripulação para que cheque a situação e tome providências. “Mas eu quase nunca sou passageiro, pois não viajo tanto”, você pode dizer. Mesmo assim, a sua ajuda pode fazer a diferença. Está previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica que “(...) qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma ocorrência aeronáutica no território brasileiro deverá alertar a autoridade pública mais próxima”, que, por sua vez, irá alertar o SERIPA (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) mais próximo. A segurança de voo é uma responsabilidade de todos.

Além disso, nunca é demais lembrar que, segundo o Manual de Investigação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes, “a prevenção de acidentes, por sua natureza, não produz os efeitos desejados senão sob a forma de mobilização geral. Para alcançar os seus objetivos, todos, sem distinção, têm que se integrar no esforço global, com a consciência de que segurança deve ser algo inerente a tudo que se faz; deve ser integrante de todas as tarefas desenvolvidas em aviação” (MCA 3-6).

 

No nosso gibi em parceria com a Turma da Mônica, lembramos sobre o perigo baloeiro. Ficar de olho nas ocorrências com balão ou raio laser: isso também é contribuir para segurança de voo

 

3) Aconteceu um acidente aéreo. E agora? 

Como vimos, o SERIPA será acionado. Ao todo, existem 7 unidades (os braços do CENIPA) espalhadas pelo país, que atuam regionalmente de acordo com suas respectivas áreas de responsabilidade, intermediando os primeiros contatos quando há uma ocorrência, além do trabalho rotineiro de conscientização às pessoas quanto aos fins de prevenção, claro.

Os SERIPAs ou o próprio CENIPA recebem as ocorrências de acordo com um processo. Dá uma olhada no passo-a-passo... (não se esqueça que iremos focar no acidente).

 

 

Tendo em vista que o objetivo da investigação de acidentes realizada pelo CENIPA é, única e exclusivamente, a prevenção de novas ocorrências, quando for observado que não haverá benefícios à prevenção, a investigação poderá ser interrompida.

 

4) É hora da Ação Inicial 

A ocorrência recebida foi processada como acidente aeronáutico. A Ação Inicial é o primeiro passo para verificação do ocorrido in loco. Profissionais qualificados e credenciados pelo CENIPA tomam medidas preliminares que incluem: 

Além disso, o responsável pela Ação Inicial terá o controle da aeronave e o acesso irrestrito a ela, aos seus destroços e a todo material relevante, inclusive gravadores de voo, documentos, revisualização radar, transcrições de comunicações dos órgãos de controle do espaço aéreo, entrevistas de testemunhas, etc. Tudo para garantir que um exame detalhado possa ser feito sem atrasos, imediatamente após as ações de resgate, até o término do processo de investigação.

 

 

Outra ressalva importante: 

  • O SERIPA correspondente à região da ocorrência aeronáutica poderá ser designado pelo CENIPA para fazer a Ação Inicial!

 

5) Verificação dos dados de gravação do voo 

A leitura e a decodificação dos dados dos gravadores de voo da aeronave fazem parte do trabalho do CENIPA e serão feitos no Laboratório de Leitura e Análise de Gravadores de Voo (LABDATA), em Brasília (DF). Excepcionalmente, os gravadores de voo poderão ser enviados ao laboratório dos fabricantes ou outros credenciados pelos órgãos investigadores dos respectivos Estados. Você pode saber mais sobre o gravador de dados também nesse vídeo. 

 

Comitiva da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás conhece o LABDATA

 

6) O que fazer com os destroços?

Uma vez feita toda a coleta de dados e informações importantes pelo investigador-encarregado e tendo sido liberado pelo responsável pela investigação policial (sim, ela ocorre ao mesmo tempo em que o processo do CENIPA, mas, claro, tem outra finalidade), cabe ao operador ou proprietário a remoção dos bens e destroços e a higienização do local.

Ah, mais um detalhe: caso você tenha sido vítima ou presenciado uma ocorrência de acidente aeronáutico, não remova ou vasculhe os restos e coisas transportadas pela aeronave acidentada, exceto para salvar vidas. A preservação de indícios e evidências será fundamental para o investigador na separação de informações que irão ser analisadas para compor o relatório final.

 

 

7) Relatório 

Como você aprendeu até aqui, o relatório visa o fim específico de prevenir novas ocorrências. Não, ele não apontará culpados. Inclusive, a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, em inglês) recomenda que esse documento não deverá ser utilizado pelas autoridades policiais para instaurar um processo criminal. Se isso acontecesse, futuras investigações poderiam ficar prejudicadas.

"E se eu quiser ter acesso ao relatório depois de finalizado, posso?"

Claro! O documento é OSTENSIVO e pode ser consultado no site do CENIPA. Caso você se interesse pelo assunto, veja também a relação de cursos que a organização oferece anualmente. As datas, inscrições e pré-requisitos podem ser consultados aqui.

 

8) Trabalho em equipe: quem é o GoTeam?

GoTeam - é a equipe responsável pela ação inicial, primeira fase da investigação. O GoTeam é composto por investigadores especializados no processo investigativo (análise técnica dos fatores humano, operacional e material), e pelo oficial de comunicação social, que realiza o atendimento a imprensa, dando respostas rápidas e transparentes à sociedade.

Quando acontece um acidente, os profissionais que integram o GoTeam se deslocam para o local da ocorrência, a fim de atuar nas atividades de ação inicial: coleta de dados e indícios; registros fotográficos; análise de destroços e peças que deverão passar por testes. Esses militares são responsáveis por alimentar com informações a primeira fase da investigação, a Ação Inicial.

 

9) Comissão de Investigação

Bom, como vocês puderam perceber há muito trabalho envolvido. Dependendo da magnitude e da complexidade, haverá, sim, uma comissão para realizar esse trabalho. A Comissão de Investigação é um grupo de técnicos designados para investigar um acidente aeronáutico específico, devendo sua composição ser adequada às características desse acidente.

 

"Mas qual a finalidade do trabalho da Comissão de Investigação?"

As investigações realizadas pela Comissão têm como única finalidade a prevenção de acidentes aeronáuticos por meio da identificação dos fatores contribuintes presentes, direta ou indiretamente, na ocorrência e a emissão de “Recomendações de Segurança de Voo (RSV)” que possibilitem a ação direta ou tomada de decisões que venham a eliminar aqueles fatores ou a minimizar as suas consequências. As recomendações são o grande objetivo de uma investigação de acidente aeronáutico.

 

10) Recomendação de Segurança

A Recomendação de Segurança é resultado do aprendizado adquirido com a investigação e visa impedir ocorrências aeronáuticas por fatores contribuintes similares. Ela é emitida pelo CENIPA e tem como destinatário a organização civil ou militar competente para adotar as ações recomendadas. wink

 

E aí? Curtiu? Qual assunto você gostaria de ver por aqui? Conta pra gente! cool

 

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